23 de dezembro de 2008

Ensaio - Porque a democracia pode ser uma porcaria

[1] A democracia é hoje em dia um objeto de devoção praticamente religiosa para a maior parte das pessoas. Simplesmente se acredita que a democracia seja um fim nela mesma e por isso sempre devemos perseguir a meta de ter um sistema politico plenamente democrático. Essa fé possuí vários problemas, primeiro no sentido de que "democracia" não é alguma coisa precisamente definida. Muita gente possuí sua própria definição do que seja democracia. Mas então qual a definição de democracia que utilizarei nesse post? Utilizarei a definição de que democracia seja um processo de formação de plano de ação baseado na concordância de todos os indíviduos envolvidos pelas conseqüencias do plano. Vou analisar como funcionaria a democracia (definido nesse sentido) numa sociedade organizada através de uma democracia socialista, ou seja, um sistema onde um processo politico democrático determina a alocação dos recursos econômicos.


[2] Por exemplo, digamos que temos 3 pessoas. Essas 3 pessoas estão num ambiente democrático se para agir sobre os bens que elas possuem, as 3 concordem sobre como agir. Digamos, estão numa ilha e tem um determinado suprimento de comida, elas fazem um plano de racionamento da comida e para que esse plano seja democrático as 3 pessoas na ilha tem que concordar sobre como será esse plano de racionamento. Não é o tipo de democracia onde a maioria decide, ou seja, o caso de uma democracia onde se 2 das 3 pessoas fossem a favor de um plano esse plano seria implantado de qualquer maneira (o que pode ser chamado de ditatura da maioria, já que o indivíduo que não concordou com o plano tem sua vontade esmagada pela vontade da maioria).

[3] Eu vou comparar a democracia socialista com o socialismo tradicional (um ditador que faz um plano) e com o livre mercado (onde cada indivíduo tem propriedade sobre certos bens e pode utilizar seus recursos econômicos como bem entender, ou seja, não temos um plano mas sim planos indivíduais). Como ficará claro, a democracia socialista será o pior sistema de todos, no sentido que sofrerá com o maior grau de imperfeição da informação (nota-se que a informação é entendida no sentido Hayekiano do termo, ou seja, informação perfeita = ausência de incerteza genuína, também chamada de incerteza Keynesiana pelos economistas que gostam do Keynes).


[4] Para elaborar um plano de ação ótimo (plano de utilização dos recursos da nossa ilha ótimo no sentido que satisfaz as preferências de quem elaborou o plano) os agentes precisam ter uma percepção perfeita das consequências das diversas escolhas que eles podem realizar. Ou seja, para escolher o plano ótimo os agentes precisam ter informação perfeita dos recursos da ilha (nota-se novamente que é a informação definida no sentido Hayekiano!) Vamos assumir que sempre temos 3 pessoas na ilha e cada um dos indivíduos possuem 50% de toda a informação necessária para escolher de forma ótima. Então o problema na formulação de um plano de escolha social que satisfaça as preferências de quem faz o plano (seja todo o povo, a maioria ou o ditator) está em como conseguir utilizar ao máximo a informação de cada indivíduo.


[5] Primeiro vamos analisar o caso de um livre mercado. Num livre mercado cada indivíduo possuí seus bens e pode fazer o que quiser com seu corpo ou seus bens desde que não invada nos direitos dos outros indivíduos. Nota-se que mesmo que um indivíduo saiba como utilizar um bem que é propriedade de outro indivíduo de uma maneira melhor do que o outro indivíduo consegue utilizar seu conhecimento não será desperdiçado. Mas como se ele não tem posse desse bem para utiliza-lo de forma eficiente? Simples, através do sistema de preços. Ou seja, se temos 2 indivíduos e um dos indivíduo tem um fator de produção e só sabe empregar o fator de modo que o valor do produto desse fator seja valorado em $40 pelos consumidores e outro indivíduo não possuí o fator mas sabe emprega-lo de modo que os consumidores valorem o produto do fator em $80, então o último pode comprar o fator do primeiro indivíduo por um valor maior do que 40 e lucrar vendendo o produto desse fator por $80 no mercado. Logo se existe liberdade na ação de empreendedores, então existe plena utilização da informação que todos os indivíduos possuem já que cada indivíduo é livre para utilizar seu conhecimento ao máximo e assim a distribuição inicial dos bens é irrelevante quanto a eficiência na utilização da informação dispersa (embora seja relevante no processo de formação da informação, uma distribuição diferente de fatores leva a uma dinâmica de descoberta diferente). Então se cada indivíduo possuí 50% da informação necessária para planejar de forma ótima o uso dos recursos da ilha, qual será o grau de informação que os planos dos 3 indivíduos vão conseguir reunir sabendo que a distribuição da informação entre os 3 indivíduos é aleatória (ou seja, um indivíduo pode ter a mesma informação que outro)? É de 87.5%, já que 0,5 + 0,5 x 0,5 + 0,5 x 0,5 x 0,5 = 0,875. Nota-se que 87,5% é a totalidade da informação que existe em todas as 3 mentes em relação a informação perfeita na elaboração do plano de utilização do recursos da ilha (que é 100%).


[6] Vamos analisar o caso de uma ditadura socialista. Nesse caso só um individuo pode escolher como utilizar os recursos da ilha porque ele é, tecnicamente falando, proprietário desses recursos. O ditador então vai formular um plano que terá como objetivo satisfazer suas preferências. Mas os outros 2 indivíduos só existem nesse sistema como peças dentro do plano do ditador e eles não podem fazer seus próprios planos. Nesse caso só a informação na cabeça do ditador será utilizada ou seja, 50% da informação necessária para formulação ótima do plano de utilização dos fatores da ilha. Nota-se que quanto menos cada indivíduo sabe em relação a totalidade do conhecimento de todas as mentes, maior será a diferença entre uma ditadura socialista é um livre mercado. Ou seja, numa sociedade com milhões ou bilhões de indivíduos, como as sociedades modernas, ou uma ditadura socialista tende a utilizar um infinitesimal da informação que um sistema de livre mercado utiliza.

[7] E no caso extremo: Uma democracia socialista. Nessa situação apenas 12,5% da informação necessária para formular o plano de utilização dos recursos da ilha será aproveitada no plano. Se cada indivíduo possuí 50% de um bolo de informação perfeita e esses 50% são aleatórios para cada indivíduo, então só 12,5% do bolo existirá simultaneamente na mente dos 3 indivíduos. E para elaborar um plano de utilização onde os 3 indivíduos concordem, então cada indivíduo deve compreender o plano e por isso um plano que seja aprovado num sistema democrático não poderá utilizar mais informação além daquela que é conhecimento comum de todos os indivíduos. Uma explicação detalhada: Como cada indivíduo só vai concordar com um plano que maximize a sua utilidade (ou seja, satisfaça seus interesses) com base em sua informação (que é 50% da informação perfeita) então um plano aceito por todos deve maximizar a utilidade de todos simultaneamente e por isso só poderá utilizar a informação que todos simultaneamente conheçam.


[8] Mas não poderíamos imaginar que um dos indivíduos não possa ensinar para os outros indivíduos seus conhecimentos? Bem, então se vc assume que um indivíduo possa fazer outro indivíduo obter mais informação do que ele tem inicialmente, vc está assumindo que o indivíduo que ensina tem a informação de como transmitir sua informação e por isso vc está assumindo que o indivíduo trasmissor possuí mais do que 50% da informação. Nota-se que não estou falando da informação que existe dentro de um livro, mas sim da informação que um indivíduo possuí sobre quais serão as consequências da leitura desse livro sobre a formulação das escolhas que esse indivíduo fará, ou seja, estou sempre falando da "informação" que existe embaixo do que um leigo define por informação. Don Lavoie definiu esse tipo de informação como a informação que não é articulável, ou seja, é a informação que eu tenho que eu não posso articular em palavras e transmiti-la para outro indivíduo. Esse tipo de informação sempre existe embaixo de qualquer informação que vc tenha, simplesmente porque existe sempre um mecanismo inconsciente dentro da mente humana, e a informação é essencialmente inconsciente no sentido que ela determina o que é consciente.


[9] Essa análise demonstra também como os problemas da informação dispersa não podem ser resolvidos por um sistema onde várias pessoas formulam o plano central ao invés de uma pessoa. Na verdade quanto mais gente tentar formular o plano central, pior esse será no sentido de satisfazer os seus objetivos iniciais (quaisquer que esses sejam). A palavra "democracia" não é geralmente utilizada no sentido que eu utilizei nesse texto, e quando a democracia é aplicada não na organização direta da sociedade mas apenas no processo politico de uma sociedade onde o estado atua apenas como um mecanismo de proteção e manutenção das instituições o problema informacional não emerge ou, se existe, pelo menos se manifesta num grau muito menor do que numa democracia socialista (que é na verdade o pior sistema social imaginável).

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